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Se vc não se encontra em condições de trabalhar, precisa voltar no médico para nova avaliação.

Sim, continuam as mesmas!

@@T360 A garantia de emprego no caso é tanto para o titular quanto para o suplente?!

@@T360 uma dúvida eu fui eleito mais aínda não aconteceu a posse eu tenho estabilidade já ou só depois da posse?

@@jhoncampos5913 Só quem não tem estabilidade são os indicados pela empresa (efetivos e suplentes). No caso do suplente ELEITO POR VOTOS, esse também tem estabilidade.

@@jhoncampos5913 A estabilidade se dá a partir da candidatura. Quem não foi eleito, perde a estabilidade logo após a eleição. No seu caso, você mantém a estabilidade até 1 ano após o fim do seu mandato.

Bem lembrado, Leandro... Na verdade só impacta no FAP quando o acidente de trabalho gera benefício acidentário concedido pelo INSS, o que acontece quando o afastamento é superior a 15 dias. Obrigado pela contribuição!

Olá Sandra, tudo bem? Entendi sua dúvida, porém, não tenho como responder sua pergunta. Não tenho como saber os motivos pelos quais existe esta diferença. Apenas analisando toda documentação pra TALVEZ visualizar algo que justifique as diferenças citadas por você.

Ah, gostaria muito de entender Fico a me questionar, sabe como realmente, tirar essa dúvida?Levei meus documentos num advogado até o momento não tive resposta e parece não me entender. Obrigado pela atenção.

@@sandrasimonedasilvada Creio que a forma de entender essa questão é realmente analisando o LTCAT que embasou o preenchimento do seu PPP, já que as informações referentes a exposição aos riscos são retiradas do LTCAT. A melhor opção seria analisar o laudo junto com seu PPP.

Valeu meu amigo! Dá uma olhada nessa explicação aqui também, link para um reels no Instagram do Léo Louza: instagram.com/p/C29pK-NujqV/

Entendo vc meu amigo, realmente existe uma "cultura" de não abrir CAT porque muitos acham que a CAT prejudica a empresa, quando na realidade não. A CAT é apenas para fins estatísticos, só isso. O problema é que muitos profissionais da segurança do trabalho não conhecem a legislação a ponto de definir o que se caracteriza como acidente de trabalho e consequentemente, se a CAT deve ou não ser aberta.

Olá! Nesses casos, para fazer a retificação, só indo a uma agência do INSS.

É importante entender se este acidente se enquadra como acidente de trabalho, de acordo com o art. 19 da lei 8.213/91, com relação à incapacidade. Resumidamente, se gerou incapacidade por algum tempo (mesmo que horas) deve-se abrir a CAT. Caso não haja incapacidade para o trabalho, não configura como acidente de trabalho e, de fato, não abre a CAT.

Olá Andreia, tudo bem? A estabilidade não se dá devido à emissão da CAT. A CAT é pura e simplesmente para fins estatísticos, sua simples emissão não garante direitos ao trabalhador (mas sua não emissão pode prejudicar a empresa, já que é obrigatório por lei). O que garante a estabilidade por 12 meses é a concessão de benefício acidentário, ou seja, se vc fica afastada por mais de 15 dias e recebe benefício do INSS. Sendo assim, quando retorna ao trabalho e o beneficio cessa, você passa a ter direito à estabilidade de 12 meses.

Não tem estabilidade não... Estabilidade se dá apenas quando o acidente de trabalho gera afastamento superior a 15 dias e o trabalhador recebe benefício acidentário do INSS. Aí sim, nesses casos, há a estabilidade a partir do momento que cessar o benefício.

Olá! No caso de doença profissional ou do trabalho, é preciso que esta doença seja, de fato, enquadrada como sendo relacionada ao trabalho. Feito isso, considera-se como dia do acidente a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro. Esta data será a "data do acidente" usada na CAT.

@@T360 E como eu sei se a doença se enquadra? Fiz cirurgia de coluna, 8 parafisos 2 placas e extensor, faço muito esforço subo e desço escada com peso, abaixo e levanto varias vezes para arrumar as mesas da loja, enfim e tenho indicação de outra cirurgia. A nova gerente quer fazer a cat, mas tem que ser com a data retroativa? Ou de agora? Faz um ano e meio que operei, voltei agora 26/09 para a loja, mas ja estou com dores horriveis. Tenho 60 anos Obrigada por responder 🙌

@@lucianiprisco8296 No fim das contas, quem vai enquadrar (ou não) a doença como sendo relacionada ao trabalho é o médico perito do INSS. A CAT deve ser emitida com data referente ao fato, conforme mencionei na resposta anterior...

Com certeza, Mauricio. Faz todo sentido! Ótimo comentário.

Sou da mesma opinião, primeiro devo entender se é um acidente segundo o artigo 19, porém tenho dificuldade em entender o que a lei considere incapacidade temporária, qual é o tempo? Desconsidera o tempo de atendimento?

A CAT deve ser aberta em 1 dia útil após o acidente. Deslocou o ombro devido a um acidente de trabalho? Se foi, a empresa já deveria ter aberto a CAT... Mas pode abrir atrasado. Antes tarde do que nunca!

Teoricamente, todas as empresas precisam elaborar o LTCAT. Mesmo caso não haja exposição a riscos químicos, físicos e biológicos (ou seja, quando não houver exposição a riscos que concedem aposentadoria especial). Na prática, muitas empresas não elaboram o LTCAT quando o PGR não identificar esses grupos de riscos.

Basicamente a CAT é uma ferramenta quer contribui para manter atualizadas as estatísticas do INSS com relação aos acidentes de trabalho no Brasil.

Oi Antonio. Abrir ou não a CAT não impede o perito do INSS enquadrar seu acidente como incapacidade permanente. No seu caso, não é a CAT que vai fazer diferença, é o que a perícia vai concluir.

O afastamento por 12 dias não gerou benefício por parte do INSS. Neste caso, não há nenhum tipo de benefício para o trabalhador (como estabilidade, por exemplo). Logo, a empresa está agindo dentro da lei e pode demitir o funcionário sem nenhum ônus para ela.

Não. O que garante estabilidade é a concessão de benefício acidentário. O trabalhador fazendo a perícia e o perito enquadrando o acidente como acidente de trabalho, quando este trabalhador deixar de receber o benefício e voltar ao trabalho, ele conta com a estabilidade de 12 meses.

Como posso fazer para ajudá-lo ?

@@mannaoliveira4717 A CAT, enquanto comunicação de acidente, não muda em nada a situação do trabalhador. Mas é nítido que neste caso, a comunicação deve ser feita (antes tarde do que nunca).

Os procedimentos legais devem ser respeitados e realizados. Em caso de acidente deve ser feita abertura da CAT e o afastamento deve ser respeitado conforme prazo estabelecido no atestado médico.

Fala André... Cara, é difícil pontuar certo ou errado só com essas informações... Pelo que vc relatou, se continuou sem condições de trabalhar após os 14 dias, deveria estender o período de afastamento e comunicar uma CAT de reabertura.

Neste caso, se a empresa tiver um médico do trabalho responsável pelo PCMSO, esse médico pode atribuir um CID ao atestado, ele tem autonomia pra isso. Ou, em último caso, voltar ao local de atendimento e solicitar ao médico de lá...

Olá amigo, tudo bem? A resposta é NÃO. Pra vc nada muda. Compareça à perícia normalmente. Neste caso é a empresa que pode ser prejudicada, pois enviou informações erradas ao governo, mas isso não vai prejudicar você na perícia não.

@@T360 obrigado amigo

Oi Cleonice, tudo bem? Deve-se seguir as orientações médicas. Vc recebeu atendimento médico? Ele emitiu atestado? O atestado informava período de afastamento? Se não houve atendimento médico e nem atestado, vc não tinha respaldo médico para o afastamento (mas deveria ter). Se houve atendimento, atestado e período de afastamento, deveria seguir a orientação médica.

Obrigado, Simone!

Obrigado Isixxx

Obrigado, Isixxx! ;-)

Olá Gabriel. Se o afastamento foi por menos de 15 dias, não tem muito o que fazer. Se o afastamento foi por período superior a 15 dias e vc deu entrada no INSS, tem direito a estabilidade caso receba benefício acidentário. É um assunto complexo, mas, resumindo, é isso.

Olá Daniel. A CAT em si não garante nada, é apenas uma ferramenta estatística para o governo. O que pode garantir estabilidade ao trabalhador é um afastamento por período superior a 15 dias, por motivo de acidente de trabalho, onde haja concessão de benefício pelo INSS.

Olá Carlos, tudo bem? Cara, como não houve abertura de CAT, nesse caso se vc passar por perícia do INSS vai precisar que o perito enquadre como acidente de trabalho...

Oi Clara! Realmente, não é fácil entrar na nossa área... Mas não desanima, uma hora a oportunidade aparece e se vc tiver preparada, não sai mais ;-)

Juliano, vc era suplente eleito por votos? Ou suplente indicado pelo empregador? Se for a primeira opção e vc entrou na CIPA pq teve votos pra isso, vc tem direito à estabilidade. Se for a segunda opção, os indicados pelo empregador não possuem a estabilidade.

Kkkkkkkkkkkk Valeu amigo!

Muito obrigado, Alexandre!

Olá Wallaf. Cara, se o acidente foi caracterizado como "acidente de trabalho", e a costela quebrada foi consequência deste acidente, muito provavelmente o tempo de afastamento será maior. Caso o afastamento necessário para sua recuperação seja superior a 15 dias e vc der entrada para receber benefício do INSS, terá direito à estabilidade de 12 meses, ou seja, a empresa não pode te mandar embora por um ano. Mas, pra recorrer, pelo visto vai precisar de um advogado trabalhista,

Verdade, Rodrigo. O grande ponto é que o fato da empresa se enquadrar na elaboração da DIR não a desobriga de outras responsabilidades, como exames médicos, ordem de serviço, etc... E a maioria das empresas que são orientadas a fazer a DIR acaba afrouxando nesses outros aspectos. Portanto, desde que a DIR seja elaborada com responsabilidade, OK. Se for pra fazer a DIR e simplesmente deixar de lado as outras obrigatoriedades, a empresa pode acabar ficando extremamente frágil juridicamente. Imagina um acidente de trabalho numa empresa que emitiu a DIR? Prato cheio para um advogado, não acha? A empresa declarou que não havia riscos e agora o trabalhador se acidentou lá dentro. Eu, particularmente, acho arriscado. É aquilo: a lei permite? Sim. Mas deve-se olhar com cautela pra essas "facilidades". De todo modo, te agradeço pelo seu comentário, esse é um tema polêmico, vou fazer um vídeo sobre isso rsrsrs, grande abraço meu amigo!

Vibração é um veneno!

Opa, obrigado pelo comentário!